(Intervenção de Pedro Alves a 18 de Setembro de 2010 no Colóquio “A Extrema-Esquerda Maoista na Fase Final do Estado Novo”)
Mao Tsé-tung liderou durante várias décadas a luta revolucionária na China, cuja primeira fase culminou vitoriosamente na criação da República Popular da China em 1949 e que prossegui depois até à sua morte em 1976. Para se compreender a sua imensa importância, é necessário recordar que a sabedoria convencional, mesmo dentro do movimento comunista, dizia que, num país como a China, não era possível fazer uma revolução que levasse ao socialismo e que se tornasse parte da luta mundial rumo ao objectivo final do comunismo. Mas foi exactamente isso que acabou por acontecer, sob a liderança de Mao.
A China afastava-se muito das condições então consideradas favoráveis a uma Revolução, por ser um país atrasado e em grande parte camponês. Mas isso também era verdade na Rússia por alturas da Revolução de Outubro de 1917. Por outro lado, também é verdade que a China era um país capitalista dominado por países capitalistas e que a sua economia e a sua sociedade em geral estavam submetidas aos ditames do domínio imperialista estrangeiro e da acumulação capitalista. Sob a liderança de Mao e devido a essas condições particulares, a Revolução Chinesa não tentou chegar logo ao socialismo mas, em vez disso, construiu uma vasta frente única contra o imperialismo e não se centrou nas cidades, entre a reduzida classe operária que aí havia, mas foi feita através de uma guerra revolucionária prolongada baseada no campesinato das vastas zonas rurais, cercando as cidades a partir dos campos para depois derrotar as forças reaccionárias nas suas praças-fortes nas cidades e conquistar o poder em todo o país.
Contudo, como sublinhou o próprio Mao, apesar do quão importante e histórica tenha sido essa vitória, ela foi apenas o primeiro passo de uma longa marcha. Teve que enfrentar imediatamente o desafio de avançar na via socialista, caso contrário mesmo as vitórias iniciais da revolução seriam perdidas porque o país cairia novamente sob o domínio das classes exploradoras e das potências imperialistas estrangeiras. Mas não foi só isso. À medida que se desenvolvia o processo de construção da economia socialista e das correspondentes mudanças nos outros campos da sociedade, e que Mao retirava lições dessa experiência inicial, ele chegava cada vez mais à conclusão que era necessário desenvolver uma abordagem diferente da do «modelo» que tinha sido utilizado na União Soviética. Mao desenvolveu então uma abordagem que dava mais iniciativa ao povo aos níveis mais básicos e localmente, e acima de tudo não punha tanta ênfase na tecnologia mas, primariamente, na iniciativa consciente das massas populares.
Esta nova abordagem estava relacionada, e fez parte do seu processo de desenvolvimento, com a mais importante e decisiva contribuição de Mao para a causa da revolução comunista: a teoria da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado, e com a liderança de Mao na tradução dessa teoria num poderoso movimento revolucionário das massas populares: a Grande Revolução Cultural Proletária iniciada em meados dos anos 60 que rompeu uma vez mais com a «sabedoria herdada» do movimento comunista.
Mao fez a inovadora análise de que ao longo do período socialista que se segue à tomada do poder permanecem condições materiais que colocam a revolução em risco de derrota. Durante esse período, as contradições na base económica, na superestrutura e na relação entre a base e a superestrutura dos próprios países socialistas, bem como a influência, a pressão e os ataques directos dos restantes estados imperialistas e reaccionários, originam diferenças de classe e luta de classes.
Essas contradições regeneram repetidamente uma classe burguesa esperançada dentro da própria sociedade socialista, a qual encontra a sua expressão mais concentrada entre os que, dentro do próprio partido comunista, e em particular nos seus níveis mais elevados, adoptam linhas e políticas revisionistas que, em nome do comunismo, de facto acomodam o imperialismo e fazem o país regressar ao capitalismo. Mao disse que esses revisionistas eram «seguidores da via capitalista».
Mao sublinhou que, enquanto existirem essas condições materiais e os seus reflexos ideológicos, não pode haver nenhuma garantia contra a derrota da revolução e a restauração do capitalismo, não há nenhuma forma simples e fácil de o impedir, e que não há outra solução a não ser continuar a revolução para o restringir e finalmente, em conjunto com o avanço da revolução em todo o mundo, extirpar e eliminar todos os vestígios do capitalismo que estão na base desse perigo. A restauração do capitalismo na China foi, infelizmente, uma demonstração viva desse perigo para o qual Mao tão vigorosamente apontou e cuja base ele tão penetrantemente analisou.
Passam agora várias décadas desde que o proletariado revolucionário perdeu o poder em qualquer país do mundo – quaisquer que sejam as etiquetas usadas, não há hoje nenhum país socialista. Este revés do socialismo e da causa comunista – a que se seguiu mais tarde a falência da própria União Soviética, muito depois de ter deixado de ser um país socialista – originou um frenesim, como que de tubarões, entre as forças reaccionárias que desde o início odiavam, no mais fundo da sua essência, a revolução comunista e a transformação radical da sociedade que ela encarna. Elas intensificaram então ainda mais os seus esforços para acumularem tanta sujidade quanto puderam contra o comunismo: distorcendo e caluniando essa revolução num ataque ideológico implacável, num esforço para garantirem que ela nunca mais se voltaria a erguer, proclamando o sistema capitalista como irreversivelmente triunfante, retratando o sonho de um mundo radicalmente diferente e melhor como um pesadelo, e descrevendo a realidade e o pesadelo aparentemente sem fim do actual sistema como a mais alta materialização da capacidade humana.
Imagine-se que os criacionistas fundamentalistas cristãos tomavam o poder nas academias de ciências e na sociedade em geral e que começavam a suprimir todo o conhecimento sobre a evolução. Imagine-se que executavam e encarceravam os mais proeminentes cientistas e pedagogos que insistissem em ensinar a teoria da evolução e em propagar esse conhecimento, e que enchiam de desprezo e calúnia o bem estabelecido facto científico da evolução, denunciando-o e ridicularizando-o como teoria imperfeita e perigosa que vai contra a «verdade» da criação bíblica, da «lei natural» e da «lei divinamente ordenada».
E, continuando esta analogia, imagine-se que, nessa situação, muitas «autoridades» intelectuais e outras iam na sua esteira, juntando-se à carruagem, dizendo: «Não só foi ingenuidade mas também criminoso acreditar que a evolução é uma teoria científica bem documentada e impor essa convicção às pessoas»; «Agora podemos ver que é ‘senso comum’, que ninguém questiona (e porque é que o havíamos de fazer?), que a teoria da evolução encarna uma visão do mundo e leva a actos que são desastrosos para os seres humanos. Agora podemos perceber que tudo o que existe, ou existiu, não poderia existir sem a mão guiadora de um ‘criador inteligente’.»
A derrota temporária do socialismo e o fim da primeira vaga da revolução comunista tem tido muitas características e consequências análogas a esta situação. Entre outras coisas, levou a vistas curtas e a sonhos pequenos: mesmo entre muita gente que antes defendia ideias correctas e que se teria empenhado mais, levou, a curto prazo, à aceitação da ideia de que – na realidade e pelo menos num futuro próximo – não pode haver nenhuma alternativa ao mundo tal como ele existe hoje, sob o domínio dos imperialistas e outros exploradores. Que o máximo a que alguém pode aspirar e pelo qual pode trabalhar são alguns ajustes secundários no âmbito de uma acomodação a este sistema. Que qualquer outra coisa é irreal e acabará por resultar num desastre.
Ao mesmo tempo, no «vazio» criado pela derrota do socialismo e pelos revezes do comunismo que o acompanharam, e com a continuação e aumento dos saques levados a cabo pelo imperialismo – com todas as convulsões, caos e opressão que isso significa para literalmente milhares de milhões de pessoas em todo o mundo – tem havido um significativo crescimento do fundamentalismo religiosos e das suas expressões organizadas em muitas partes do mundo, incluindo entre os mais desesperadamente oprimidos. Os coiotes imperialistas e fundamentalistas religiosos fanáticos – os primeiros mais poderosos e causando mais danos e, fazendo-o, dando mais ímpeto aos segundos, mas ambos representado um futuro negro e grilhetas muito reais de escravização e ignorância forçada, e reforçando-se uns aos outros, mesmo quando se opõem uns aos outros.
O derrube do socialismo e o que foi de facto a restauração do capitalismo na União Soviética e na China não foram uma questão de «a revolução comer os seus próprios filhos» … de «os revolucionários comunistas conspirativos se transformarem em tiranos totalitários» assim que chegam ao poder … de «líderes burocráticos entrincheirados no poder para sempre, abafando e sufocando a democracia» … não foram «o resultado inevitável da perpetuação da organização hierárquica da sociedade» … ou qualquer das outras ideias essencialmente erradas e não científicas que por estes dias são tão propagadas para atacar o comunismo. Quem provocou a derrota da revolução na União Soviética e na China foram de facto pessoas em altas posições no partido revolucionário e no estado, mas que não constituíam um grupo de pessoas sem rosto e sem classe de burocratas desejosos do poder por si só. Eram pessoas com poder que enveredaram pela via capitalista. Não eram representantes do comunismo, mas do capitalismo, e em particular dos vestígios do capitalismo que ainda não tinham sido completamente extirpados e superados.
As causas dessas derrotas residem nas contradições que foram, em aspectos significativos, transportadas da velha sociedade que fora derrubada mas cujas características e influências ainda não tinham sido completamente transformadas. Essas contradições – incluindo entre o trabalho mental e o trabalho manual que está ligada à divisão da sociedade em classes e que tem constituído uma divisão integral e profunda em todas as sociedades governadas por classes exploradoras – tanto geram a necessidade de uma vanguarda comunista organizada para liderar a revolução como, ao mesmo tempo, criam o perigo de a revolução ser traída e derrubada por pessoas que detém posições de liderança nessa vanguarda. Dado o actual desenvolvimento histórico da sociedade humana e as possíveis vias de mudança que isto agora abriu, a questão não é a liderança ou não liderança, a democracia ou não democracia, a ditadura ou não ditadura. A questão é a via capitalista ou a via socialista, uma liderança que leve as coisas numa direcção ou noutra, uma democracia que esteja ao serviço de um tipo de sistema ou do outro, rumo ao reforço e perpetuação da exploração e opressão ou em direcção à sua futura eliminação em todo o mundo.
Quando em 1976 a China deixa de ser socialista e se dá a restauração capitalista, as fileiras revolucionárias «maoistas» de todo o mundo, que tinham olhado para a China de Mao como modelo e farol revolucionário, entraram num processo de grande desorientação, desmoralização e desordem – e os seus efeitos foram devastadores no movimento revolucionário e comunista de todo o mundo e continuam a manifestar-se ainda hoje. Face aos persistentes desafios e dificuldades do actual período, entre o que restou dos agrupamentos de comunistas vieram a desenvolver-se duas tendências opostas e erradas: uma, a de teimar religiosamente em todas as anteriores experiências e na teoria e no método a elas associados, a outra, a de (em essência, se não mesmo em palavras) atirar com tudo isso fora.
Nos meios comunistas que vivem em religião, há quem fique extremamente incomodado quando analisamos as experiências históricas. Alegam que fazemos do passado «uma bandeira esfarrapada», usando uma abordagem dogmática e frágil do que é o comunismo, em vez de o considerarem e de o utilizarem como aquilo que ele realmente é: uma ciência revolucionária crítica viva e em desenvolvimento, em que uma das suas características é a sua contínua auto-interrogação.
Temos que reconhecer que objectivamente essa experiência foi principalmente positiva e envolveu avanços historicamente sem precedentes para a humanidade, os quais devem ser firmemente defendidos. Mas também temos que reconhecer que havia problemas, insuficiências e erros reais, alguns deles bastante funestos e que precisam de ser mais aprofundados e criticamente examinados, bem como devemos aprender com eles.
Actualmente, da parte dos que se recusam a examinar criticamente a experiência histórica do movimento comunista, é comum encontrar o fenómeno da insistência na «verdade de classe» e no endeusamento do proletariado, que a ele está relacionado, e em geral uma abordagem à teoria e aos princípios comunistas como alguma forma de dogma, análogo ao catecismo religioso – em essência: «nós sabemos tudo o que precisamos de saber, temos todas as bases que são necessárias, trata-se apenas de uma questão de levar à prática esse conhecimento que recebemos.»
No pólo oposto estão aqueles cujo entendimento da experiência histórica do movimento comunista – e em particular das causas das suas dificuldades, recuos e derrotas – também é superficial e mal fundamentado. Ignoram ou rejeitam uma análise comunista científica das profundas contradições que deram origem ao perigo da restauração capitalista nas sociedades socialistas e que tentam substituir essa análise por uma abordagem baseada em princípios e critérios democrático-burgueses. Os que defendem estas posições, mesmo quando continuam a manter a capa do comunismo, estão ansiosos por descartarem e se distanciarem do conceito e da experiência histórica da ditadura do proletariado – e, em muitos casos, dessa mesma expressão. De facto, essas pessoas estão a tentar «aliviar-se» da experiência mais libertadora da história humana até agora! Eles alegam querer avançar rapidamente em frente, juntar-se às novas condições do nosso tempo … Mas têm os seus veículos na mudança errada e estão a deslocar-se rapidamente em marcha atrás – recuando em marcha acelerada para a democracia burguesa e os limites estreitos do direito burguês, retrocedendo do século XXI para o século XVIII.
É de salientar que, nos últimos anos, tem ocorrido o fenómeno de certos grupos «pularem» de um pólo para o outro – e, em particular, do dogmatismo e das tendências com ele relacionadas, para o abraço à democracia burguesa.
Estas duas tendências partilham entre si algumas características:
– Nunca levar a cabo – ou nunca nele se empenharem de forma sistemática – um balanço científico da anterior fase do movimento comunista e, em particular, da análise inovadora de Mao Tsé-tung sobre o perigo e as bases para a restauração capitalista da sociedade socialista.
– A tendência comum para reduzir o «maoismo» a apenas uma receita para fazer a guerra popular nos países do terceiro mundo, ao mesmo tempo que de novo ignoram, ou reduzem a sua importância, a principal contribuição de Mao para o comunismo: o seu desenvolvimento da teoria e da linha da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado, e toda a rica análise e método científico que lhe estão subjacentes e que tornaram possível o desenvolvimento dessas teoria e linha.
A derrota na China e o fim da revolução comunista – combinados com décadas de pretensa «estabilidade» nos países imperialistas mais poderosas do mundo, depois dessa derrota e do recuo da grande insurreição dos anos 60 e princípios dos anos 70, com ela relacionado, à escala mundial – tiveram não só um efeito desorientador e desmoralizador num grande número de pessoas que antes tinham defendido e lutado activamente por uma mudança radical do mundo, bem como nas pessoas em geral, mas isso também era verdade entre os comunistas. As organizações comunistas são constituídas por pessoas que se juntam com base numa compreensão avançada e científica da necessidade e da possibilidade da revolução, visando um futuro fundamentalmente diferente e muito melhor para a humanidade, mas elas existem e desenvolvem o seu trabalho dentro do actual sistema – elas não estão, nem podem estar, nem devem estar, separadas e muito menos isoladas do resto do mundo e das condições que ele impõe e da influência que ele exerce.
Ao mesmo tempo, e aproveitando as derrotas e recuos da revolução comunista, durante as últimas décadas tem havido uma persistente ofensiva ideológica contra o comunismo, levada a cabo pelos defensores da velha ordem, e o seu efeito tem sido tornar ainda mais poderosa a atracção por uma acomodação ao imperialismo.
Se juntarmos a derrota na China e tudo o que ela representou para a revolução proletária mundial – ou seja, perdê-la depois da Revolução Cultural, depois de milhões e milhões de pessoas terem passado por essa sublevação – é algo com que ainda nos estamos a debater, tanto na realidade objectiva como no nosso próprio pensamento.
Se a isto juntarmos todo o fenómeno da «morte do comunismo» e a constante corrente de anticomunismo e as calúnias e difamações vindas de todas as direcções e sob todas as formas contra a Grande Revolução Cultural Proletária na China, se pensarmos no efeito de tudo isto e se formos materialistas e aplicarmos a dialéctica, é muito difícil pensarmos que estamos imunes aos efeitos de tudo isto e que isto só influencia as outras pessoas. Mesmo no nosso pensamento e no fundo dos nossos corações, não teremos nós dúvidas sobre se estávamos errados sobre tudo isto? Por que razão perdemos? Se tivéssemos razão e se aquilo que representamos está tão correcto, porque é que terminou desta forma? Não deve haver muita gente neste meio que possa dizer que não tenham tido estas dúvidas a agonizar dentro delas.
Temos uma resposta a estas cosias, mas tem que se escavar fundo para obter essa resposta e continuar a escavar – e tem de ser utilizar o materialismo e a dialéctica. É pela via científica e não pelo dogma que lá iremos.
Aqueles que tornam o comunismo num dogma inanimado e essencialmente religioso continuarão a ser uma espécie de «templo do conhecimento secreto».
Perante a actual situação, o comunismo e os comunistas estão numa encruzilhada: ou são a vanguarda do futuro ou um vestígio do passado?
A agudização das contradições no mundo, com a intensificação da ofensiva imperialista global, a cada vez maior exploração dos oprimidos em todo o mundo, a aceleração do saque dos recursos mundiais e consequentes emergências humanitárias e ambientais pondo em risco todo o eco-sistema e mesmo toda a vida no planeta, obrigam os comunistas a estar presentes em todas as lutas contra o sistema. Eles já estão presentes e devem aumentar a sua presença no combate à guerra imperialista, aos crimes ambientais, à rapina dos recursos do planeta, na defesa da biodiversidade, das terras ameaçadas dos povos tribais, na defesa dos presos políticos e em todas as batalhas que possam mostrar a verdadeira natureza deste sistema de pesadelo para a esmagadora maioria da humanidade.
A emancipação de toda a humanidade: é este, e nada menos que isso, o nosso objectivo. Não há nenhuma causa maior, nenhum fim maior ao qual possamos dedicar as nossas vidas.
